O que ler na matrícula do imóvel

O básico da leitura

• Comece pelo fim. As anotações mais recentes estão embaixo, e são elas que valem hoje.
• Confira a descrição do imóvel: endereço, área, número da unidade e vaga. Precisa bater com o que você está comprando.
• Veja quem é o dono atual na última anotação de transmissão, e confira se é quem está vendendo.
• Peça uma via atualizada, tirada nos últimos dias. Matrícula de meses atrás não serve, porque o que interessa pode ter entrado depois.

Os sinais de alerta

Nem todo alerta impede a compra, mas todos precisam de explicação antes de você seguir.

• Alienação fiduciária sem baixa, que quer dizer financiamento ainda em aberto. É comum e se resolve na venda, mas precisa ser tratado.
• Penhora ou arresto, que indica processo contra o dono envolvendo o imóvel.
• Usufruto, quando alguém tem o direito de usar o imóvel mesmo sem ser dono.
• Indisponibilidade determinada por decisão judicial.
• Divergência de área entre a matrícula e o imóvel real, sinal de obra não regularizada.

Quando a matrícula não fecha

• Imóvel sem matrícula própria, o que acontece em construções antigas ou irregulares. Financiamento fica inviável.
• Averbação de construção faltando, quando a casa foi ampliada e nunca registrada. Regularizar leva tempo e custa.
• Inventário não concluído, quando o dono faleceu e a partilha não terminou. A venda depende de todos os herdeiros.
• Nome do vendedor diferente do que está na matrícula, sem procuração que explique.